Após 31 anos ocupando uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, o ministro Celso de Mello, antecipou sua aposentadoria, que seria em 1º de novembro, para 13 de outubro, como noticiou com exclusividade o JOTA na última sexta-feira (24/9).
Sua saída antecipada, irá acelerar o processo de escolha de seu substituto, que ainda deve ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Esse processo é tema de análise de um episódio extra do podcast Sem Precedentes.
Para marcar a aposentadoria de um dos mais longevos ministros do STF, o JOTA também leva ao ar no canal do Sem Precedentes uma série de três episódios que radiografa os votos, os discursos e o comportamento judicial de Celso de Mello nessas mais de três décadas como ministro do tribunal.
Os debates ocorreram em julho no ciclo de webinars: “O STF de Celso de Mello: perfil, decisões e legado”, organizado pelo Insper e pelo JOTA.
O primeiro webinar teve a participação do ministro do STF Alexandre de Moraes e do professor Joaquim Falcão. Neste episódio, os convidados lembram diversos votos marcantes do decano, e destacam as decisivas participações de Mello em julgamentos de aferição de constitucionalidade.
O segundo, que contou com a participação de Rogério Arantes, da USP, Juliana Cesario Alvim, da UFMG, e Diego Werneck, do Insper, trata da jurisprudência de Celso de Mello na Corte.
O último e terceiro episódio “A dimensão institucional: Celso de Mello para além das decisões judiciais” discute o papel de decano do ministro. Dele participam Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA, Marjorie Marona, da UFMG, Marcelo Proença, do IDP, e a juíza Adriana Cruz.
Confira abaixo alguns dos textos que fizeram parte da série de webinars:
A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello
Celso de Mello e o papel de um decano do Supremo Tribunal Federal
Excelso: Os negritos, itálicos e sublinhados do ministro Celso de Mello