Floriano de Azevedo Marques Neto
A Tripartição dos Poderes, cunhada por Montesquieu no século XVIII, se incorporou à cultura jurídica e aos textos constitucionais (CF, art. 2o). A independência e harmonia dos poderes se tornou premissa das democracias. Forte como ideal democrático, ela é falha como explicação operacional. Com foco na sociedade e não no Estado, a Teoria dos Sistemas […]