Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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trabalho aplicativos

Trabalho regulado é sinônimo de trabalho decente?

PLP 12/24 e os trabalhadores plataformizados para condução de passageiros ’em veículos automotores de quatro rodas’

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Jurídico de Capacete

Coluna mensal com a visão de advogados corporativos do segmento da construção civil, incorporação imobiliária, projetos de infraestrutura e energia. Conectando ideias e pessoas, abordaremos o universo deste que é um dos mercados que mais cresce no Brasil e no mundo

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jurídico empresas

Setor jurídico como um verdadeiro parceiro do negócio

Integração interna do jurídico a outros departamentos é fundamental para o sucesso de uma empresa

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

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flavio canto

Legal & Business entrevista: Flávio Canto, do Vade Mecum à medalha olímpica

Um dos maiores judocas brasileiros fez Direito e dá o tom ESG fora do tatame

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Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

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igualdade gênero USP

Igualdade de gênero na USP: análise do concurso docente da Faculdade de Direito

Regra visa proteger direito fundamental de gestantes em concursos e estimula representação feminina na docência

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Nós-Outros

Este é um espaço de inclusão e acolhimento, onde ajudamos quem quer se colocar no debate antirracista a se tornar protagonista na produção de conhecimento. Contato para envio de sugestões de textos: [email protected]

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pardos

O pardo como categoria jurídica

Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Assange

Como Assange conseguiu sua liberdade?

Fragilidades do processo nos EUA e no Reino Unido permitiram o plea bargain

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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reclamação constitucional

Reclamação constitucional e suas dimensões ética e transsubjetiva

Redimensionamento da desistência em reclamações é forma de coibir litigância meramente estratégica perante o STF

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Para além do Estado e do Direito

Felipe Guimarães Assis Tirado

Coluna quinzenal, coordenada por Felipe Tirado, que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas. Desde junho de 2024, a coluna também conta com a Seção Thais Duarte, com textos em parceria com o Crisp-UFMG

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STF

Transparência e eficiência no STF: o que se aprende a partir de dados públicos?

Função de resolver conflitos e julgar autoridades públicas no campo penal tem sido objeto de controvérsias

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Enchentes no Rio Grande do Sul, RS

Alternativas para regularizar passivo tributário do RS após desastre ambiental

Apesar da comprovada efetividade da transação tributária, estado se movimenta com certa lentidão em sua implementação

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Poder Público e Inovação

Profissionais com atuação em cargos estratégicos do setor público analisam experiências, desafios e sucessos na implementação de iniciativas inovadoras

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open justice inovação aberta

Open Justice e inovação aberta

A transformação digital do sistema de justiça em colaboração com empresas e lawtechs

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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PodTax

A única função do tributo é arrecadar? Ouça o PodTax #42

Podcast explica o que são os tributos extrafiscais e como eles podem ser usados

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Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

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fraudes aduaneiras

Limite do uso da presunção no processo de combate a fraudes aduaneiras

É de extrema importância comprovar corretamente quais as atitudes configuradoras

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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inteligência artificial ESG

Aplicações de inteligência artificial potencializam o ESG

Uso da IA pode mudar como empresas interagem com stakeholders e pensam estrategicamente seus negócios

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Publicistas

Uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp e do Núcleo Público da FGV Direito SP, para a construção do futuro do Direito Público brasileiro

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princípio

Princípio é trabalho?

Acerca dos sentidos possíveis da principiologia in terra brasilis

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Quando a Justiça Ignora a Ciência

Rachel Herdy, Aline Thaís Bruni, Paulo Akira Kunii, Janaina Matida, Marcella Mascarenhas Nardelli, William Weber Cecconello, Michael Guedes da Rocha

Série especial de reportagens e análises sobre as causas e consequências do mau uso de conhecimentos científicos no sistema de Justiça. O projeto é financiado pelo Instituto Serrapilheira. Os textos serão escritos por uma equipe multidisciplinar de investigadores (Direito e Ciências Forenses). Integram a equipe: a professora e pesquisadora Rachel Herdy, da Faculdade de Direito da Universidad Adolfo Ibáñez (Chile), que desde 2012 desenvolve pesquisas e publica trabalhos sobre expertise, ciência e tribunais; a professora e pesquisadora do Departamento de Química da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto), com estudos na área de química forense, Aline Thaís Bruni; o perito criminal federal, com estudos sobre análise e interpretação de evidências, Paulo Akira Kunii; a professora de direito probatório e pesquisadora da Universidad Alberto Hurtado (Chile), além de influenciadora digital na área da prova penal, com estudos sobre reconhecimento pessoal, Janaina Matida; a professora de processo penal e pesquisadora da Universidade Federal de Juiz de Fora, com estudos sobre tribunal do júri, Marcella Mascarenhas Nardelli; o professor de psicologia do IMED, com estudos sobre vieses cognitivos, falsas memórias e reconhecimento pessoal, William Weber Cecconello; e o estagiário, mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ, com dissertação sobre a fiabilidade das provas periciais, Michael Guedes.

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máquina de moer gente

‘Máquina de moer gente’: a falta de racionalidade na prova de reconhecimento pessoal

Erros de reconhecimento mostram como a ciência expõe injustiças no Judiciário e a urgência de reformas

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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profissional de tax

Jornada para o profissional de tax do futuro começa agora

Reforma tributária traz mudança de mentalidade e provocação poderosa sobre carreira na área

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Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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rio grande do sul

A tragédia no RS e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

Quais as disposições do SINPDEC para o enfrentamento de desastres no Brasil?

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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STJ Buser transportes

Decisão do STJ é retrocesso para livre concorrência e inovação nos transportes

Corte viu concorrência desleal e proibiu atuação da Buser no Paraná

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein, Bruno Galvão e Ana Carolina Vidal coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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diretiva europeia ESG
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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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regulando a inovação

Regulando a Inovação: quo vadis?

Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos

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