Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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eleição presidente câmara

Uma eleição que importa

Disputa pela presidência da Câmara em 2025 será decisiva para as pretensões do governo Lula

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Função Pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

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Como promover a especialização técnica no serviço público?

Um desafio institucional para o RH do Estado

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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Primeiras impressões acerca do novo artigo 17-A da Lei Maria da Penha

O sigilo do nome da mulher vítima de violência doméstica e seus consectários

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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simplificação tributária

Simplificação tributária: realidade ou retórica?

Desafios do contencioso na reforma tributária: análise da fiscalização compartilhada de IBS e CBS

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Coluna do Graner

Fabio Graner

Analista de Economia do JOTA traduz as tendências das políticas fiscal, monetária e tributária

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MP 1227

MP 1227 abre caminho para redução de incentivos tributários

Governo terá uma longa, sinuosa e acidentada estrada pela frente

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Editora e analista de Saúde do JOTA discute os temas mais relevantes do setor

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Pesquisa mostra apoio da população a medidas para conter danos provocados pela bebida

Estudo é apresentado no momento em que parlamentares discutem regulação de imposto seletivo

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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videogames

A batalha dos videogames

A crescente exploração de imagens e nomes na construção de avatares

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Direitos Humanos Sem Fronteiras

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

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PM São Paulo

Caso Honorato e violência policial no Brasil

Condenação deveria provocar uma séria reflexão institucional no âmbito do Ministério Público

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Tendências

Coluna mensal em que especialistas da Tendências Consultoria analisam os temas mais relevantes no cenário macroeconômico e político nacional e internacional

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irpf do apostador

IRPF do apostador e impactos econômicos sobre a atratividade do mercado regulado

Regulação do tema é exemplo de como regras regulatórias facilitam desenvolvimento de uma nova atividade no país

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Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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rio grande do sul

A tragédia no RS e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

Quais as disposições do SINPDEC para o enfrentamento de desastres no Brasil?

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein, Bruno Galvão e Ana Carolina Vidal coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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diretiva europeia ESG
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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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Celso de Mello

A defesa de Celso de Mello pela reforma do Judiciário e ampliação do acesso a Justiça

Há 27 anos, Celso de Mello assumia a presidência da Corte com propostas que não eram unanimidade na época

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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trabalho aplicativos

Trabalho regulado é sinônimo de trabalho decente?

PLP 12/24 e os trabalhadores plataformizados para condução de passageiros ’em veículos automotores de quatro rodas’

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Tecnologia & Cultura Digital

Como a tecnologia impacta o direito e a sociedade? Coluna quinzenal do Instituto Vero aborda temas jurídicos e regulatórios associados à política, cultura e economia digital. Publicada às quintas-feiras

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TikTok banimento

Como o banimento do TikTok nos EUA poderia repercutir no Brasil?

Lei aprovada pelo Congresso condiciona continuidade de operação da empresa à venda para um norte-americano

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio

Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA

Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global

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Competindo pela infraestrutura

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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postes Aneel

Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF

Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação

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Nós-Outros

Este é um espaço de inclusão e acolhimento, onde ajudamos quem quer se colocar no debate antirracista a se tornar protagonista na produção de conhecimento. Contato para envio de sugestões de textos: [email protected]

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pardos

O pardo como categoria jurídica

Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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litígio climático

As disputas pelo enquadramento climático legal

O fenômeno da litigância climática

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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geração distribuída

TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD

Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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regulando a inovação

Regulando a Inovação: quo vadis?

Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos

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