Fronteiras de Concorrência e Regulação
Plataformas digitais: consonâncias e dissidências sobre o órgão regulador
Comparação entre as respostas à tomada de subsídios do Ministério da Fazenda e o PL 2768/22
CPC nos Tribunais
O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC
A norma que deu menos certo do que deveria
Observatório Constitucional
Reclamação constitucional e suas dimensões ética e transsubjetiva
Redimensionamento da desistência em reclamações é forma de coibir litigância meramente estratégica perante o STF
Regulação e Novas Tecnologias
Decisão do STJ é retrocesso para livre concorrência e inovação nos transportes
Corte viu concorrência desleal e proibiu atuação da Buser no Paraná
Redefinindo Minha Carreira em Tax
Jornada para o profissional de tax do futuro começa agora
Reforma tributária traz mudança de mentalidade e provocação poderosa sobre carreira na área
Tabus e mulheres
Mulheres na alta liderança da logística: vamos depender da sorte?
Quais as percepções do setor e como elas se comparam com os dados globais?
Women in Tax Brazil
Devido processo tecnológico tributário na reforma: uma aliança necessária
Split payment na arrecadação da CBS e do IBS será exemplo de revolução tecnológica
Por dentro do Carf
Limite do uso da presunção no processo de combate a fraudes aduaneiras
É de extrema importância comprovar corretamente quais as atitudes configuradoras
Elas no JOTA
Medidas trabalhistas implementadas durante a calamidade pública no RS
Estado enfrenta um momento excepcionalmente desafiador
Coluna Fiscal
Orçamento secreto 3.0: a saga continua
Audiência de conciliação é mais uma tentativa de acabar com a prática
Educação, democracia e sociedade
Desafios e oportunidades do uso de IA generativa na educação
Brasil ainda está longe de possuir regras específicas para lidar com a inteligência artificial
Para além do Estado e do Direito
Transparência e eficiência no STF: o que se aprende a partir de dados públicos?
Função de resolver conflitos e julgar autoridades públicas no campo penal tem sido objeto de controvérsias
Coluna da Bárbara Mengardo
Especialistas querem split payment obrigatório apenas para setores sonegadores
Sistema de pagamento de tributos no momento da liquidação pode impactar fluxo de caixa, defendem tributaristas
PodTax
A única função do tributo é arrecadar? Ouça o PodTax #42
Podcast explica o que são os tributos extrafiscais e como eles podem ser usados
Controle Público
O controle do TCU em linhas de defesa
Como equilibrar acesso ao controle externo e racionalização das instâncias de controle?
Constituição, Empresa e Mercado
Antitruste e gênero
Como fazer com que o Direito Antitruste seja inclusivo do ponto de vista do gênero?
IA, Regulação e Democracia
Como o PL da IA aborda a proteção integral de crianças e adolescentes?
Mapeando o PL 2338, que busca regular o uso da inteligência artificial
O mundo fora dos autos
Como Assange conseguiu sua liberdade?
Fragilidades do processo nos EUA e no Reino Unido permitiram o plea bargain
Coluna do Tracking
Agências reguladoras de SP: governo envia projeto de reformulação para Alesp
Proposta altera estruturas de Artesp e Arsesp e transforma Daee em agência reguladora de águas
Publicistas
Princípio é trabalho?
Acerca dos sentidos possíveis da principiologia in terra brasilis