Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sob a coordenação de Marcela Mattiuzzo, Silvia Faga e Ticiana Lima, especialistas analisam temas sobre concorrência e regulação, e os impactos que tais discussões representam para a economia brasileira

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plataformas digitais

Plataformas digitais: consonâncias e dissidências sobre o órgão regulador

Comparação entre as respostas à tomada de subsídios do Ministério da Fazenda e o PL 2768/22

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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CPC

O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC

A norma que deu menos certo do que deveria

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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reclamação constitucional

Reclamação constitucional e suas dimensões ética e transsubjetiva

Redimensionamento da desistência em reclamações é forma de coibir litigância meramente estratégica perante o STF

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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STJ Buser transportes

Decisão do STJ é retrocesso para livre concorrência e inovação nos transportes

Corte viu concorrência desleal e proibiu atuação da Buser no Paraná

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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profissional de tax

Jornada para o profissional de tax do futuro começa agora

Reforma tributária traz mudança de mentalidade e provocação poderosa sobre carreira na área

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Tabus e mulheres

Coluna mensal propõe debater tabus que envolvem mais da metade da população mundial: as mulheres. O foco é jogar luz em assuntos socialmente relevantes e seus resultados, que impactam diretamente essa parcela da população, normalmente invisibilizada – ou pior, subestimada

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mulheres liderança

Mulheres na alta liderança da logística: vamos depender da sorte?

Quais as percepções do setor e como elas se comparam com os dados globais?

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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processo tecnológico na reforma tributária

Devido processo tecnológico tributário na reforma: uma aliança necessária

Split payment na arrecadação da CBS e do IBS será exemplo de revolução tecnológica

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Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

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fraudes aduaneiras

Limite do uso da presunção no processo de combate a fraudes aduaneiras

É de extrema importância comprovar corretamente quais as atitudes configuradoras

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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rio grande do sul

Medidas trabalhistas implementadas durante a calamidade pública no RS

Estado enfrenta um momento excepcionalmente desafiador

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Coluna Fiscal

reforma tributária federação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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orçamento secreto

Orçamento secreto 3.0: a saga continua

Audiência de conciliação é mais uma tentativa de acabar com a prática

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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inteligência artificial na educação

Desafios e oportunidades do uso de IA generativa na educação

Brasil ainda está longe de possuir regras específicas para lidar com a inteligência artificial

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Para além do Estado e do Direito

Felipe Guimarães Assis Tirado

Coluna quinzenal, coordenada por Felipe Tirado, que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas. Desde junho de 2024, a coluna também conta com a Seção Thais Duarte, com textos em parceria com o Crisp-UFMG

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STF

Transparência e eficiência no STF: o que se aprende a partir de dados públicos?

Função de resolver conflitos e julgar autoridades públicas no campo penal tem sido objeto de controvérsias

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Editora JOTA PRO analisa a pauta tributária e temas que mexem no bolso do contribuinte

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split payment

Especialistas querem split payment obrigatório apenas para setores sonegadores

Sistema de pagamento de tributos no momento da liquidação pode impactar fluxo de caixa, defendem tributaristas

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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PodTax

A única função do tributo é arrecadar? Ouça o PodTax #42

Podcast explica o que são os tributos extrafiscais e como eles podem ser usados

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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TCU

O controle do TCU em linhas de defesa

Como equilibrar acesso ao controle externo e racionalização das instâncias de controle?

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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antitruste e gênero

Antitruste e gênero

Como fazer com que o Direito Antitruste seja inclusivo do ponto de vista do gênero?

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IA, Regulação e Democracia

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho

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PL 2338 IA

Como o PL da IA aborda a proteção integral de crianças e adolescentes?

Mapeando o PL 2338, que busca regular o uso da inteligência artificial

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Assange

Como Assange conseguiu sua liberdade?

Fragilidades do processo nos EUA e no Reino Unido permitiram o plea bargain

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Coluna do Tracking

Liderada por Valentina Trevor, coluna traz medidas editadas por Executivos e Legislativos do país

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Alesp agências reguladoras

Agências reguladoras de SP: governo envia projeto de reformulação para Alesp

Proposta altera estruturas de Artesp e Arsesp e transforma Daee em agência reguladora de águas

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Publicistas

Uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp e do Núcleo Público da FGV Direito SP, para a construção do futuro do Direito Público brasileiro

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princípio

Princípio é trabalho?

Acerca dos sentidos possíveis da principiologia in terra brasilis

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