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Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Crédito: Antonio Carreta/TJSP Observatório Constitucional
Non ducor, duco: o TJSP e a participação feminina no Judiciário
Conduzir e não ser conduzido é se colocar acima de insatisfações paroquiais de momento
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Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Observatório Constitucional
Estado constitucional cooperativo e soberania digital
Tanto na UE como no Brasil, a soberania digital é importante, mas ainda é um conceito em construção
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Observatório Constitucional
Democracia e Forças Armadas no Brasil
O art. 142 da Constituição nos 60 anos do golpe militar
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Palácio da Alvorada / Crédito: Ricardo Stuckert/PR Observatório Constitucional
O risco subjacente à permanência do presidente no cargo durante a reeleição
É preciso repensar urgentemente o instituto da reeleição no Brasil
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Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Observatório Constitucional
Emendas constitucionais e sua (in)suficiência na tutela da deliberação democrática
Necessário ajuste de técnicas no processo decisório constitucional
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Observatório Constitucional
A eficácia temporal da decisão do STF no caso das sobras eleitorais
A modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional em contextos eleitorais
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Observatório Constitucional
Quatro sugestões de aprimoramento da jurisdição constitucional para 2024
Processo constitucional não tem sido capaz de criar ambiente que sirva de base para produzir boas decisões judiciais
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Sede do STJ / Crédito: Divulgação/STJ Observatório Constitucional
A efetividade da garantia fundamental da gratuidade de justiça na pauta do STJ
A adoção de critérios objetivos ou subjetivos sob reflexão no julgamento do Tema 1178RR