Últimas Notícias sobre O mundo fora dos autos
-
STF
O acaso não tem pressa: uma decisão 6 X 5 é uma ‘não-decisão’
Diversamente dos EUA, em nossa jurisdição constitucional maiorias precárias não estabilizam o direito
STF
Diversamente dos EUA, em nossa jurisdição constitucional maiorias precárias não estabilizam o direito