Juízo de valor

A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4

Há que pensar a jurisdição como função de tutela

competência justiça do trabalho
Sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil

Salve, caro leitor! Chegamos ao último capítulo da nossa quadrilogia da competência. Na coluna anterior, prometíamos enfocar, nesta derradeira parte, os casos de restrições hermenêuticas da competência material da Justiça do Trabalho pela caneta dos tribunais superiores competentes para a uniformização da jurisprudência infraconstitucional. E lembrávamos, a respeito, que a ministra Nancy Andrighi decidira bem […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.