Infra

O novo referencial para controle externo de concessões e PPPs do TCU

Expectativa é que iniciativa traga mais objetividade e clareza às análises do Tribunal de Contas da União

referencial para controle externo de concessões
Crédito: Unsplash

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a Portaria-TCU 119/2024, que aprova o Referencial para Controle Externo de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O referencial compila a experiência das unidades especializadas do próprio TCE e de Tribunais de Contas Estaduais e Municipais na avaliação de projetos de infraestrutura. O Brasil ainda tem uma […]

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