Opinião e Análise

Cynthia Picolo G. de Azevedo

Thiago Guimarães Moraes

No cenário global contemporâneo, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">inteligência artificial</a> (IA) emergiu como um tema de debate crucial, ocupando o centro das discussões em diversos fóruns multilaterais. Do G7 à OCDE, da Unesco ao G20, a IA transcendeu as fronteiras nacionais e se estabeleceu como um objeto político compartilhado por nações ao redor do mundo.
Neste ano, o Brasil ocupa a cadeira presidencial do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/g20">G20</a> e tem uma oportunidade única de conduzir o debate sobre a IA em um dos principais espaços para a coordenação econômica e financeira internacional. Na estrutura do G20, as discussões são organizadas em grupos de trabalho das trilhas Sherpa (15 grupos) e de Finanças (7 grupos), cada uma abordando questões específicas da agenda global.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
Dentro desse panorama, a presidência brasileira do G20 em 2024 adotou uma abordagem proativa em relação à IA, ao incluí-la explicitamente como um dos temas centrais do Grupo de Trabalho de Economia Digital (G20 DEWG - Digital Economy Working Group). Esta decisão demonstra o reconhecimento do Brasil da importância estratégica da IA para a economia e sociedade.
A abordagem brasileira no G20 DEWG concentra-se em explorar como a IA pode ser aproveitada para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável, abordando questões-chave identificadas no issue note do G20 DEWG.<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a> Dentre as questões destacadas para o debate estão: (i) a utilização efetiva da IA para a melhoria das condições de vida de grupos sociais marginalizados; (ii) a mitigação da desigualdade entre países em termos de capacidades nacionais em IA; (iii) a garantia de que os conjuntos de dados usados para treinar sistemas de IA sejam representativos dos contextos locais; e (iv) as oportunidades oferecidas pelos modelos de IA de código aberto.
Essas questões abordam preocupações cruciais sobre o uso ético e inclusivo da Inteligência Artificial, bem como a necessidade de garantir que todos os países, independentemente de seu nível de desenvolvimento, possam se beneficiar do avanço tecnológico de forma equitativa.
O foco na redução das desigualdades globais de acesso e capacidade em IA reflete o compromisso da presidência brasileira do G20 em promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável em escala global, e reduzir as desigualdades no desenvolvimento tecnológico entre o Sul e o Norte Global.
Dentre as produções elaboradas pelo G20 Brasil nesta temática, está um evento dedicado a discutir como aproveitar a IA para promover a equidade social e o desenvolvimento sustentável, que ocorre neste mês de abril em Brasília.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a> Liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), este evento pretende colher insumos referentes à agenda sobre IA e ajudar a levantar pontos de consenso para a Declaração Ministerial do DEWG, a ser publicada ao fim do mandato brasileiro.
A presidência brasileira do G20 tem também a oportunidade de impulsionar a promoção do diálogo multissetorial, essencial para  uma boa governança da IA,  por meio dos grupos de engajamento parte do G20 Social. É no contexto do G20 Social que atores não-governamentais poderão participar das atividades e influenciar decisões G20.
Organizados por área de atuação, como sociedade civil (C20), think tanks (T20), empresas (B20), jovens (Y20) e mulheres (W20), esses grupos trazem demandas e perspectivas cruciais.<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a> É interessante notar como questões relacionadas à IA permeiam os diferentes grupos de engajamento, em maior ou menor grau,<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a> desde discussões sobre ética e inclusão digital até a preocupação com o impacto ambiental e a inovação.
Por exemplo, C20, T20 e S20 Brasil, contam com grupos de trabalho que discutem aspectos específicos relacionados à IA e outras tecnologias emergentes, como o “<a href="https://c20brasil.org/pt/">Digitalização e Tecnologia</a>” (GT7-C20),<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a> “<a href="https://t20brasil.org/en/tf/5/tf05-inclusive-digital-transformation">Transformação Digital Inclusiva</a>” (FT5-T20),<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a> “<a href="https://s20brasil.org/forcas-tarefa/#inteligencia-artificial">Ética, impacto social, regulamentação e compartilhamento de conhecimento</a>” (FTIA-S20),<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a> a força-tarefa “<a href="https://b20brasil.org/digital-transformation">Transformação Digital</a>” (B20)<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a> e “<a href="https://w20brazil.org.br/w20-handover-meeting/">Mulheres em STEM</a>” (W20).<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>
De maneira não tão explícita, outros grupos também trazem elementos direta ou indiretamente associados à inteligência artificial, como a inovação e futuro do mercado de trabalho (<a href="https://www.g20.org/pt-br/g20-social/grupos-de-engajamento/y20">Y20</a><a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a> e <a href="https://www.g20.org/pt-br/noticias/trabalhadores-no-g20-pela-construcao-de-um-novo-contrato-social">L20</a><a href="#_ftn12" name="_ftnref12">[12]</a>); o <a href="https://www.g20.org/pt-br/g20-social/supreme-courts-and-constitutional-courts">uso da tecnologia para a eficiência da Justiça</a> (J20)<a href="#_ftn13" name="_ftnref13">[13]</a> e <a href="https://www.urban20.org/wp-content/uploads/2023/07/2023-Final-U20-Communique.pdf">para responder às necessidades e prioridades das cidades</a> (U20);<a href="#_ftn14" name="_ftnref14">[14]</a> e <a href="https://startup20.com.br/quem-somos/">a necessidade de fomento à inovação</a> (Startup20).<a href="#_ftn15" name="_ftnref15">[15]</a> Até mesmo o O20, grupo recém formado e que foca em oceanos e questões ambientais, trouxe em seu issue note <a href="https://www.oceans20brasil.org/ocean-dialogues">a preocupação com crescimento do lixo eletrônico proveniente de produtos de alta tecnologia</a>.<a href="#_ftn16" name="_ftnref16">[16]</a>
Assim, é esperado que os grupos de engajamento abordem uma ampla gama de tópicos relevantes à inteligência artificial e seus impactos, tanto no âmbito dos direitos individuais quanto nos aspectos regulatórios que perpassam seu desenvolvimento e uso. Além disso, devem ser discutidas iniciativas destinadas a promover o avanço dessa tecnologia, garantindo inclusão e diversidade, bem como retenção de talentos e a capacitação da sociedade para lidar com suas implicações. Questões ambientais, de emprego da IA para serviços públicos e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas também são esperadas.
Diante deste contexto desafiador, a presidência brasileira do G20 encara a estimulante missão de liderar o debate sobre a governança da inteligência artificial. Nesse sentido, o governo precisará abordar de forma direta as questões fundamentais para tornar a IA uma tecnologia estratégica, impulsionando oportunidades para um avanço democrático, responsável e sustentável.
Além disso, será essencial uma articulação eficaz e vontade política para fortalecer a multissetorialidade, garantindo o atendimento aos interesses e demandas dos diversos grupos de engajamento. Ao adotar uma abordagem proativa e centrada em questões-chave, o Brasil pode marcar seu posicionamento como um líder global na promoção de políticas de IA que beneficiem a todas as pessoas, contribuindo para a construção de um futuro digital mais justo e equitativo, promovendo a cooperação internacional e o intercâmbio de melhores práticas entre os membros do G20.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> <a href="https://www.g20.org/en/tracks">https://www.g20.org/en/tracks</a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> <a href="https://www.unesco.org/sites/default/files/medias/fichiers/2023/12/g20_issue-note_digital%20economy_brasil.pdf">https://www.unesco.org/sites/default/files/medias/fichiers/2023/12/g20_issue-note_digital%20economy_brasil.pdf</a>
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> <a href="https://www.g20.org/en/calendar/side-events/harnessing-artificial-intelligence-for-social-equity-and-sustainable-development">https://www.g20.org/en/calendar/side-events/harnessing-artificial-intelligence-for-social-equity-and-sustainable-development</a>
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Há 13 grupos de engajamento no G20 Social: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos). <a href="https://www.g20.org/pt-br/g20-social">https://www.g20.org/pt-br/g20-social</a>.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Nem todos os grupos de engajamento informaram claramente seus temas prioritários ou planos de trabalho.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> <a href="https://c20brasil.org/pt/">https://c20brasil.org/pt/</a>
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> <a href="https://t20brasil.org/en/tf/5/tf05-inclusive-digital-transformation">https://t20brasil.org/en/tf/5/tf05-inclusive-digital-transformation</a>
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> <a href="https://s20brasil.org/forcas-tarefa/#inteligencia-artificial">https://s20brasil.org/forcas-tarefa/#inteligencia-artificial</a>
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> <a href="https://b20brasil.org/digital-transformation">https://b20brasil.org/digital-transformation</a>
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> <a href="https://w20brazil.org.br/w20-handover-meeting/">https://w20brazil.org.br/w20-handover-meeting/</a>
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> <a href="https://www.g20.org/pt-br/g20-social/grupos-de-engajamento/y20">https://www.g20.org/pt-br/g20-social/grupos-de-engajamento/y20</a>
<a href="#_ftnref12" name="_ftn12">[12]</a> <a href="https://www.g20.org/pt-br/noticias/trabalhadores-no-g20-pela-construcao-de-um-novo-contrato-social">https://www.g20.org/pt-br/noticias/trabalhadores-no-g20-pela-construcao-de-um-novo-contrato-social</a>
<a href="#_ftnref13" name="_ftn13">[13]</a> <a href="https://www.g20.org/pt-br/g20-social/supreme-courts-and-constitutional-courts">https://www.g20.org/pt-br/g20-social/supreme-courts-and-constitutional-courts</a>
<a href="#_ftnref14" name="_ftn14">[14]</a> <a href="https://www.urban20.org/wp-content/uploads/2023/07/2023-Final-U20-Communique.pdf">https://www.urban20.org/wp-content/uploads/2023/07/2023-Final-U20-Communique.pdf</a>
<a href="#_ftnref15" name="_ftn15">[15]</a> <a href="https://startup20.com.br/quem-somos/">https://startup20.com.br/quem-somos/</a>
<a href="#_ftnref16" name="_ftn16">[16]</a> <a href="https://www.oceans20brasil.org/ocean-dialogues">https://www.oceans20brasil.org/ocean-dialogues</a>

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JOTA

Impulsionando políticas de inteligência artificial para um futuro sustentável

O papel do Brasil na presidência do G20

Este conteúdo integra uma cobertura especial do JOTA, que mantém independência editorial na produção das reportagens. O apoiador participa da escolha dos temas

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Impulsionando políticas de inteligência artificial para um futuro sustentável: o papel da presidência brasileira do G20