Últimas Notícias sobre Fronteiras de Concorrência e Regulação
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Crédito: Agência Brasil Coluna do VMCA
Open banking/payments: liberdade econômica e inovação
É essencial que as regras estejam claras e que se mantenha a liberdade dos agentes em termos de preços pelos seus próprios ativos
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Imagem: Pixabay Economia do compartilhamento
Inovação e regulação pró competitiva
Propostas regulatórias não devem prescrever uma uniformidade cega às diferentes naturezas jurídicas dos diversos modelos de negócio
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Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens Antitruste
Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade
Estudo concluiu que 5 condições precisariam estar presentes para que o Cade analisasse um caso envolvendo evasão de tributos
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Crédito: Divulgação Antitruste
O uso do TCC como precedente vinculante no Cade
Em recente relatório de avaliação da política de concorrência no Brasil, OCDE criticou a política da autarquia
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Imagem: Pixabay VMCA
Quando o antitruste não sabe bem o que quer: preços de revenda
Para os empresários, o antitruste fica devendo uma resposta mais clara
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Crédito: Pexels indenização
Indenização por danos concorrenciais: quem paga a conta?
Tema não se resolve com PLS 283/2016 e demanda análise integrada da política brasileira de defesa da concorrência
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Imagem: PIxabay Atividade econômica
Desafios jurídicos para os negócios de impacto no Brasil
Mapeamento dos problemas leva a 4 temas centrais
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Crédito: Pixabay Coluna do VMCA
Arbitragem e questões incidentais de ordem econômica
Reflexões colaboram para resguardar a confiança no sistema arbitral