Últimas Notícias sobre Fronteiras de Concorrência e Regulação
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Sede do Cade. Crédito: Divulgação Fronteiras de Concorrência e Regulação
Relações societárias e familiares comuns entre empresas
Análise sob a perspectiva do controle de estruturas e de conduta
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Crédito: Unsplash Fronteiras de concorrência e regulação
O papel do advogado na elaboração de normas jurídicas
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
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Crédito: Unsplash Fronteiras de concorrência e regulação
Proteção de dados pessoais e transparência no processo eleitoral
LGPD não está em relação de antagonismo com a LAI e a legislação eleitoral
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Crédito: Unsplash Fronteiras de concorrência e regulação
Precisamos falar sobre investimento em infraestrutura
Repensar como equacionamos o déficit orçamentário brasileiro não é o mesmo que irresponsabilidade fiscal
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Crédito: Guilherme Mendes/JOTA Fronteiras de Concorrência e Regulação
Concorrência no setor portuário: a concessão do Porto de Santos
Restrições à participação impostas pelo poder concedente no leilão, apesar de bem intencionadas, são descabidas
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Crédito: Unsplash saúde suplementar
O PL 3590/21 e a verticalização no setor de saúde
Da perspectiva de alteração da Lei de Defesa da Concorrência, remédio eleito pelo projeto se mostra equivocado
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Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade Cade
Controvérsia: condenação de PF não administradora por infração à concorrência
Metade da composição atual do Cade defende mudança no entendimento, nos termos da Lei nº 12.529/2011
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Crédito: Unsplash Fronteiras de concorrência e regulação
Inovações institucionais e inovações tecnológicas
É preciso sair da abstração e vagueza do conceito de inovação e aproximá-lo da realidade de gestores e gestoras