O questionamento sobre como garantir que contratações públicas não sejam fraudadas por agentes públicos e privados ganhou espaço destacado no debate público recente, em particular após a Operação Lava-Jato. As abordagens são diversas e vão da revisão do modelo de licitações e contratações estabelecido pela Lei nº 8.666/1993 ao aprimoramento dos mecanismos e das instituições […]
Concorrência
Direito da concorrência e o desenho das licitações
Seria mesmo um casamento improvável?
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