A concessão de incentivos para investimento em geração de energia e eficiência energética por consumidores de pequeno porte (inclusive residenciais) tem sido uma tendência cada vez maior, no Brasil e no resto do mundo. Em termos técnicos, a geração distribuída é “a instalação de geradores de pequeno porte, normalmente a partir de fontes renováveis ou […]
energia em debate
ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade
Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes
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