“No topo da escada está o juiz. (…) Nós dizemos que frente ao juiz estão as partes”[1]. Para Carnelutti, o fato de o Ministério Público sentar-se ao lado do juiz é um erro. Isso porque a instituição exerce duas principais funções: a de custus legis (fiscal da lei) e a de acusador, sobretudo no processo […]
Elas no JOTA
O assento do MP e o reflexo na (dis)paridade de armas
Sentar-se lado a lado de quem julga transmite ideia de hierarquia, poder e autoritarismo, remetendo ao sistema inquisitório
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