Últimas Notícias sobre Direitos Humanos Sem Fronteiras
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O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gustavo Lima/STJ Corte Interamericana
Um stare (in)decisis interamericano no caso Hendrix vs Guatemala (2023)?
É dever da Corte IDH de, em cada caso concreto, contemplar implicações de sua sentença na edificação seus standards
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Divulgação Direito Internacional
O juiz de garantias na jurisprudência das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos
No Brasil, a figura do juiz de garantias foi inserida no Código de Processo Penal em 2019 pela Lei 13.964/2019
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Quito, capital do Equador. Crédito: Unsplash direitos humanos sem fronteiras
Guardiões dos direitos humanos
A resposta da Corte IDH à destituição de magistrado eleitoral pelo Poder Legislativo no Equador
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Sessão da Corte IDH. Crédito: Corte IDH/Divulgação direitos humanos sem fronteiras
O caso Baraona Bray vs. Chile e a violação da liberdade de expressão
Para a Corte IDH, sanção imposta a advogado chileno inibiu sua pronúncia sobre assuntos de interesse público
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Crédito: Unsplash direitos humanos sem fronteiras
Rechaço ao encarceramento arbitrário em Tzompaxtle Tecpile e outros vs. México
Caso revela entendimento interamericano contra institutos que debilitam princípios do modelo processual penal acusatório
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Plenário da Corte IDH / Crédito: Corte IDH/Divulgação direitos humanos sem fronteiras
A busca por justiça em Angulo Losada vs. Bolívia
Caso destaca a urgência de abordar episódios de violência sexual de maneira adequada, expedita e abrangente
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Crédito: Unsplash direitos humanos sem fronteiras
Impacto transformador do sistema interamericano e os direitos das pessoas LGBTIQ+
O caso Oliveira Fuentes vs. Peru
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh direitos humanos sem fronteiras
O impacto dos julgados da Corte Interamericana no Brasil
Coluna vai explorar suas implicações nas políticas públicas, no sistema jurídico e na proteção dos direitos humanos