Últimas Notícias sobre Direito dos Grupos Vulneráveis
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Crédito: Unsplash direito dos grupos vulneráveis
O combate à violência doméstica contra a mulher em processos de família
O STJ e a proteção de mulheres e meninas nas varas de família
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Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil direito dos grupos vulneráveis
A cláusula-geral de consideração da vulnerabilidade no CPC
Como afirmar a condição vulnerável da parte em um processo?
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Crédito: Unsplash direito dos grupos vulneráveis
Violência contra a mulher e crimes condicionados à representação da vítima
Desburocratizando o início da persecução penal em casos de violência doméstica
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Princípio do juízo imediato e medidas protetivas de urgência
Mais um importante avanço promovido pelo STJ no combate à violência contra a mulher
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Crédito: Pixabay direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 4
Entre as ‘custas da justiça’ e a ‘justiça das custas’: propostas interpretativas aos artigos 98 e 99 do CPC/2015
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Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 3
Como as Defensorias Públicas podem contribuir para o julgamento do Tema Repetitivo 1.178 do STJ
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Crédito: Unsplash Direito dos grupos vulneráveis
Violência processual contra a mulher: conceito e formas de combate
Uma construção teórica a partir de sinais exteriorizados pelos Tribunais Superiores
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Crédito: Unsplash Direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 2
A gratuidade baseada na afirmativa da pessoa como medida de facilitação do acesso à justiça