O ajuizamento da ADI n. 6.524 no último dia 5 de agosto lançou luzes sobre uma discussão que os órgãos de comunicação já vinham relatando estar ocorrendo nos bastidores de Brasília: as articulações (incluindo a possível aprovação de uma emenda à Constituição) em favor da reeleição do atual presidente do Senado Federal dentro da mesma […]
Constituição
Podem ser reeleitos os presidentes da Câmara e do Senado?
ADI 6.524 poderá definir se houve mutação constitucional do art. 57, § 4º, da CF
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login