Últimas Notícias sobre Defensor Legis
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Defensor legis
Reforma tributária e o fatiamento de PECs
O costume constitucional que viabiliza a reforma da Constituição em meio a desacordos
-
Foto: Will Shutter/Agência Câmara de Notícias Defensor Legis
Caso Flávio Dino: O controle parlamentar por convocação de autoridades
Contornos jurídicos, políticos e práticos dos questionamentos na Câmara
-
Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado Legislativo
Relatórios finais de CPIs: autoexecutoriedade, efeitos e alcance
Política e direito em meio a relatórios oficiais, paralelos e complementares
-
O ministro aposentado do STF Moreira Alves. Crédito: Reprodução/YouTube Defensor Legis
Moreira Alves e a criação do controle judicial preventivo de constitucionalidade
As razões e o legado do MS 20.257
-
Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Defensor Legis
Caso Demóstenes: inelegibilidade de senador deve ser maior que a de deputado?
Rcl 29.870 já entra para a coleção dos casos polêmicos envolvendo parlamentares
-
Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado Defensor Legis
Como solucionar os conflitos entre Câmara e Senado?
As técnicas do Brasil e dos Estados Unidos ante casos como o da ADI 7442
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Defensor Legis
Que tipo de controle judicial cabe para as privatizações?
Reflexões sobre a ADI 7.385, que discute a privatização da Eletrobras
-
Tratamento de ozonioterapia. Crédito: Reprodução/Agência Senado defensor legis
Ozonioterapia: com quantos ‘especialistas’ se faz uma lei?
Congresso Nacional respeitou a ‘reserva de regulação’ da Anvisa