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Defensor Legis
A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo
Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?
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Defensor Legis
O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF
Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?
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Resenha
Uma apologia do Direito e outros ensaios
Novo livro traz mais matrioshkas na filosofia do direito de Manuel Atienza
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DEFENSOR LEGIS
Como se prova a inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar?
Os problemas do julgamento das ADIs n. 4.887, 4.888 e 4.889
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Defensor Legis
A votação secreta nas deliberações do Poder Legislativo
A retirada da obrigação constitucional implica na sua proibição?
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Defensor Legis
Que falta fazem as comissões no Poder Legislativo?
Processo legislativo das crises até justifica suspensão dos colegiados por um tempo. A questão é: até quando?
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Parlamentarismo
A responsabilidade por ‘erro legislativo’
A culpa dos legisladores por leis malfeitas e que causam danos
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Defensor Legis
O que podem fazer, afinal, os Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar?
Direito e política se misturam na punição disciplinar dos congressistas