Controle Público
Tribunal incentivará acordos entre União e entes subnacionais para conclusão de obras e outros projetos paralisados
O consenso foi o grande protagonista da pauta do TCU nos últimos meses. Desde a instituição do procedimento de Solicitação de Solução Consensual (SSC), por meio da IN TCU 91/2022, o tema tem agitado a agenda da Corte e sido objeto de discussões por diferentes atores dos Poderes e sociedade civil. No centro do debate […]
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Gabriela Duque