Controle Público

O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?

Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF

quinquênios TCU
Fachada do Tribunal de Contas da União / Foto: Lourdes Amaral/Flickr TCU

Um ano atrás, contei nesta coluna sobre mais um episódio da persistente novela brasileira dos adicionais por tempo de serviço, os quinquênios. Trata-se de acréscimo ao pagamento de magistrados (com reflexo em outras carreiras da Justiça), apenas em razão da passagem do tempo, sem vinculação com desempenho e sem limitação ao teto do funcionalismo, hoje […]

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