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Rua alagada no centro de Porto Alegre / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Coluna do Tracking
Governo edita mais de 200 medidas para ajuda à população e reconstrução do RS
Liberação de recursos, apoio financeiro e prorrogação de prazos são algumas das ações direcionadas aos gaúchos
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Coluna do Tracking
GT é criado para enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+ na internet
Grupo do Ministério dos Direitos Humanos deve identificar e formular estratégias antidiscriminatórias nas plataformas digitais
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Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Coluna do Tracking
Congresso tem mais de 30 projetos para regular transporte de animais em aviões
Número de proposituras dobrou após morte do golden retriever Joca; PL mais antigo é de 2020
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Sede da Assembleia Legislativa de São Paulo / Foto: Carol Jacob/Agência Alesp Coluna do Tracking
SP sanciona prorrogação de prazo para regularização de terras
Com vigência até dezembro de 2026, programa permite acordos para transferir propriedades e regularizar terras devolutas
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Coluna do Tracking
RJ proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas
Lei estadual engloba empresas de telefonia e internet, televisão, bancos, entre outros
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Crédito: Unsplash coluna do tracking
CFM disciplina medicina do sono como ato médico exclusivo
Resolução foi elaborada por grupo de trabalho do Conselho Federal de Medicina
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado coluna do tracking
Alteração no marco legal das startups entra na pauta do Senado
Em regime de urgência, projeto cria novo mecanismo de investimento para impulsionar crescimento das startups
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Crédito: Pexels coluna do tracking
São Paulo institui Cadastro de Profissionais com deficiência
Prefeitura será responsável por manter o banco de currículos, através dos Cates