Segundo o dicionário Caldas Aulete, um mantra pode ser definido como “fórmula mística e ritual recitada ou cantada repetidamente pelos fiéis de certas correntes budistas e hinduístas” e é neste contexto que buscamos debater sobre o tema indisponibilidade do interesse público e qual deveria ser o seu real alcance. Trata-se, segundo Maria Sylvia Zanella di […]
Coluna da ABDE
Precisamos falar sobre a ‘indisponibilidade do interesse público’
Uma reflexão sobre a prescrição no direito administrativo sancionador e o efeito carona (free-rider)
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