Prezados leitores do JOTA, O direito processual de família tem ganhado cada vez mais espaço nos trabalhos acadêmicos, sobretudo em razão do aumento de decisões paradigmáticas dos Tribunais acerca da matéria. Como o mote desta coluna é o debate de julgados relevantes, na linha do que vem sendo examinado cada vez mais pelas Cortes brasileiras, […]
novo CPC
A indevida prisão dos avós por dívida alimentar
STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária
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