CPC nos Tribunais

O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC

A norma que deu menos certo do que deveria

CPC
Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Dizia o saudoso professor Jorge Amaury Maia Nunes: os fatos não pedem licença a modelos teóricos. A frase pode ser aplicada, em certa medida, no âmbito do art. 334 do Código de Processo Civil, que estabeleceu a necessidade de audiência de conciliação ou de mediação prévia à contestação pelo réu. Relembremos a norma. Diz ela, […]

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