Últimas Notícias sobre Coluna da Bárbara Mengardo
-
Crédito: Raoni Arruda tributário
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Difal de ICMS: o que a derrubada de liminares diz sobre a posição dos TJs?
Tema na 2ª instância pode ser analisado considerando mais as contas públicas do que o direito do contribuinte
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Refis ou transação tributária: qual a melhor saída para a crise?
Apesar das modalidades de transação abertas, tributaristas apontam a necessidade de um Refis mais amplo
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Conceito de praça para IPI: o Carf segue a lei ou a lei segue o Carf?
Tema será discutido pelo Congresso nesta quinta (17/3), quando parlamentares analisam veto ao PL 2110/19
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Voto de qualidade: a disputa bilionária que une Carf e STF
Supremo analisará em 23 de março três ADIs que questionam a forma de desempate no Carf
-
Crédito: Raoni Arruda JOTA PRO Tributos
Noventena, anualidade: quando se aplicam?
Entenda quando cada princípio é aplicado e quais tributos estão sujeitos a cada um deles
-
Crédito: Raoni Arruda/JOTA Insegurança Jurídica
Difal de ICMS: a situação está ruim, mas pode piorar
Cenário de alta judicialização ocorre antes mesmo de os estados cobrarem o diferencial de alíquota
-
Tributário
Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?
Segunda hipótese tem sido levantada por profissionais que atuam no Judiciário, mas divide opiniões