política antimanicomial
Resolução do CNJ traz para o âmbito do Poder Judiciário a superação do modelo manicomial
Vivemos um marco da política antimanicomial no país. Considerado o hiato de 22 anos existente entre a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) e sua aplicação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 2023 a Resolução CNJ 487/2023, que traz para o âmbito do Poder Judiciário a superação do modelo manicomial e […]
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