![pl do paten](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/zbynek-burival-v4zyjzj3w4m-unsplash-1024x678.jpg)
A Câmara dos Deputados, no último dia 19, aprovou o substitutivo do texto-base do PL 327/2021, no qual está apensado o PL 5174/2023[1]. O texto aprovado, que agora segue para o Senado, aproveitou grande parte do texto original do PL 5174, instituindo o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que tem como objetivo principal […]