Congresso
Proposta aprovada pelo Senado tem o oportunismo do embate político e o perigo da legislação irrefletida
A chamada PEC das Drogas (PEC 45/2023), aprovada na última semana pelo Senado para criminalizar o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade, permite diferentes leituras. A primeira delas é como novo capítulo na disputa institucional entre o Senado da República e o Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC parece óbvia reação de […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Matias Falcone
Thúlio Guilherme Nogueira
João Pedro Drummond