Supremo

O direito processual contra os direitos de pessoas trans

Transexuais estavam prestes a cruzar a linha de chegada quando esta, repentinamente, foi mudada de lugar pelo STF

direitos das pessoas trans
Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

No último dia 6 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de recurso extraordinário versando sobre o direito de pessoas transexuais, transgêneros e travestis a serem reconhecidas pelo gênero com que se identificam (RE 845.779). O tema é caro à função constitucional de Cortes Supremas, há muito reconhecidas em seu papel de […]

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