Rio Grande do Sul

MP 1221: o início da solução legislativa para a economia da calamidade

Efeitos e racionalidade das ‘medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços’ no RS

calamidade rio grande do sul
Homem navega por rua alagada de Porto Alegre / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Como defendemos em artigo publicado no JOTA, a economia de calamidade pública instala desafios extraordinários, os quais não conseguem ser resolvidos a contento pela legislação ordinária. Sobretudo em casos como o atual do Rio Grande do Sul, instalador de estado de verdadeira tragédia pública com intensidade e proporções até então absolutamente desconhecidas. Assim como na […]

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