![desconsideração da personalidade jurídica gastos](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2019/04/ad6ab41449eecdd97a3262e298c9cf6e-1024x682.jpg)
Em texto antecedente sobre a modulação das decisões judiciais em matéria tributária que antecedeu o presente, apresentamos a matriz de pressupostos positivos e negativos que poderiam ser eleitos pelo legislador em prol da segurança jurídica visada por tal instituto.[2] Como lá adiantado, é nosso propósito analisar cada um desses pressupostos em uma sequência de textos, […]