Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Marco Aurélio passaram a cobrar publicamente nos últimos meses que o Supremo Tribunal Federal marcasse a sessão para reavaliar a execução da pena após julgamento em segunda instância. O objetivo era mudar a jurisprudência recente do tribunal, que permite a antecipação da pena. Outro grupo […]
STF
Lula, o STF e a revisão da prisão em segunda instância
Com julgamento do petista no TRF4 marcado, discussão sobre mudança de entendimento no fim das contas será se pode ou não beneficiar o Lula
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login