Liberdade de expressão
Decisão do STF pode criar precedente perigoso ao silenciar críticas legítimas, incluindo a liberdade da própria imprensa
A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais mais significativos de uma sociedade democrática. Ela permite o debate aberto, a crítica, o exercício do controle social e a fiscalização, essenciais para o desenvolvimento e a manutenção de uma sociedade justa e equilibrada. No entanto, essa liberdade não é absoluta e, frequentemente, entra em choque […]
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Humberto Ribeiro