![Católicas pelo Direito de Decidir](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/edit-img-7423.jpg)
Dispositivos do Código Canônico, previsões presentes em documento intitulado “Catecismo Público” e defesa de valores genéricos como moral e bons costumes. Estas fontes atípicas foram utilizadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para impedir a combativa associação Católicas pelo Direito de Decidir de usar este nome. A decisão não é condizente com a laicidade […]