calamidade pública

Enchente no RS: o que diz o Direito e seus reflexos na litigância pública e privada?

STF já reconheceu que a União tem o dever constitucional de planejar e promover defesa em face de calamidades públicas

Crédito: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

O momento atual em que vivemos é definido por muitos como “negacionismo”, “guerra de narrativas”, “polarização extrema política”, entre tantos outros adjetivos para qualificá-lo que apareceram. E em uma tragédia como no Rio Grande do Sul, não é diferente. Evidentemente temos de caminhar para um mundo com mais respeito às evidências científicas e ao ambiente, […]

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