![vulnerabilidade econômica e o acesso à justiça](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/06/pexels-ekaterina-bolovtsova-6077797-1024x682.jpg)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, pelo rito dos recursos repetitivos, se é legítima a adoção de critérios objetivos para apreciação de pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural[1]. O recurso afetado teve origem em demanda ajuizada contra o INSS por pessoa natural, em que a gratuidade de […]