I Nas últimas semanas, Bolsonaro vem reiteradamente desafiando as instituições democráticas, ao participar de manifestações em que se atacam as instituições e se formulam apelos pela decretação de “um novo AI nº 5”. Os últimos ataques ao STF têm sido apresentados como reações a decisões da Corte que invalidaram atos do Executivo. Nesse novo contexto, […]
Direito Constitucional
Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica
Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo
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