saneamento básico
Novo decreto permite financiamento com verbas da União para projetos não comprometidos com prestação regionalizada
Com a vigência do Marco Legal do Saneamento Básico em 2020, as concessões municipais de saneamento passaram a enfrentar um obstáculo adicional no âmbito da estruturação de seus projetos. Nos referimos ao condicionamento imposto à alocação de recursos públicos federais, além de financiamentos com recursos da União ou geridos por suas entidades, que passou a […]
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Pedro Lucena