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Estátua da Justiça, em frente à sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Observatório Constitucional
O papel do constitucionalismo transformador interamericano no direito brasileiro
Movimentos remodelam panorama e permitem desconstrução do discurso tradicional em constitucionalismos periféricos
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Porto Alegre alagada após fortes chuvas / Crédito: Ricardo Stuckert/PR Observatório Constitucional
Um país sem precedentes
Nossos problemas não envolvem qualquer necessidade de inovações, mas simplesmente cuidarmos daquilo que já temos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Observatório Constitucional
Constituição Financeira, equilíbrio fiscal e interpretação do art. 113 do ADCT
Informações sobre efeitos financeiros e orçamentários de projetos de lei são imprescindíveis
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Observatório Constitucional
Após 10 anos, a Corte IDH volta ao STF
Um novo passo rumo à interamericanização
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Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
90 anos de Peter Häberle
Reflexões sobre sua influência no constitucionalismo brasileiro
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado Observatório Constitucional
Da ADPF 130 ao RE 1075412: caminhos da liberdade de imprensa nos precedentes do STF
Livre discussão, ampla participação política e princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão
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Fachada do Supremo Tribunal Federal - Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?
STF parece ter revisado sua jurisprudência sobre os limites da jurisdição constitucional de Tribunais de Justiça
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Crédito: Lucas Gomes Observatório Constitucional
O Sistema de Justiça da Constituição de 1988
Velhos conhecidos, novas perspectivas analíticas