Felipe Amorim

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/8) o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/146793">PL 576/2021</a>, que estabelece um marco regulatório para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar. O projeto foi apreciado de forma terminativa na comissão, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
A proposição trata de <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/energia-eolica-offshore-da-passo-crucial-no-brasil-07022022">empreendimentos situados fora da costa brasileira</a>, como o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), e se aplica também a demais corpos hídricos sob domínio da União, como lagoas, por exemplo.
O relator, Carlos Portinho (PL-RJ), vê na proposta uma forma de atrair investimentos em energia renovável. "Tenho certeza que vamos angariar investimentos nacionais e estrangeiros, neste novo eldorado que será a geração de energia offshore", afirmou Portinho, após a aprovação do texto.
O modelo de exploração será por meio de outorgas, com a possibilidade de serem concedidas autorizações em áreas com apenas um interessado. Já quando houver mais de um interessado em explorar a área, a outorga será por meio de concessão do poder público.
A proposta não se aplica às atividades de geração de energia hidrelétrica e aos potenciais de recursos minerais, como a exploração de petróleo, que têm regras próprias.
"Esse projeto não se resume à energia eólica no mar, ele trata da titularidade do mar territorial, plataforma continental, zona econômica exclusiva e outros corpos de água internos, inclusive lagoas, lagos, espelhos d'água, para uso de geração de energia", afirmou o autor do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN). "Eu costumo dizer que esse projeto está pronto para qualquer coisa que ainda seja inventada usando a força do mar, as ondas, o vento no mar", disse Prates.
Ainda segundo Prates, o texto deverá tramitar na Câmara em conjunto com outras duas proposições sobre o tema. "Queremos terminar o ano com esse projeto aprovado", disse o senador.

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JOTA

PL, que segue para a Câmara, estabelece marco regulatório para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar

Senado aprova projeto sobre geração de energia offshore

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