Iago Bolívar

A base do governo de<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/romeu-zema"> Romeu Zema</a> conseguiu tirar deputados de plenário da Assembleia de MG e impedir a discussão do projeto do Regime de Recuperação Fiscal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rrf">RRF</a>) que a oposição, em uma mudança de tática, queria derrotar na sessão desta manhã. Para que as discussões seguissem, eram necessários 26 deputados presentes, mas a oposição conseguiu manter apenas 25.
Governo e oposição inverteram as táticas que sinalizavam ontem. A base de Zema tentava forçar a votação, acreditando ter votos suficientes para aprovar os dois projetos que permitiriam a renegociação nos termos da legislação atual. O governador queria acelerar o processo para se adiantar a uma negociação nos moldes defendidos pelo senado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), que prevê a federalização da Cemig, que Zema quer privatizar.
Nos últimos dias, o governo gastou capital político para fazer os dois projetos andarem nas comissões e pressionava o presidente da ALMG a pautá-los. Alinhado com Pacheco, Tadeu Martins resistia, mas dizia que precisaria colocar em votação caso o STF não estendesse o prazo de 20 de dezembro estabelecido como data limite para que o estado renegocie a dívida, sob pena de cobrança imediata de R$ 500 milhões e outros R$ 18 bilhões em 2018.
Mas comentários de Zema ontem classificando de “falação” a proposta de Pacheco (que teve participação de Tadeu Martins e outros deputados) causaram desconforto na Casa. Na noite de quarta, o presidente colocou os projetos em pauta, e na manhã de hoje a oposição sentiu que o governo já não tinha os votos suficientes e pediu que o projeto fosse pautado.
Foi a vez da base de Zema tentar atrasar a votação, com grande mobilização para esvaziar o plenário.
O projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal exige maioria simples: mais de 50% dos votos dos deputados presentes, a partir de um quórum de 39 deputados no plenário. O projeto que estabelece o teto de gastos, um dos compromissos do estado para a renegociação, precisa de maioria absoluta: 39 votos entre os 77 deputados da Assembleia de Minas.
Pacheco e o ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, reuniram-se nesta manhã e sinalizaram que o governo federal deve pedir adiamento até 31 de março do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) para a negociação. Seria o tempo suficiente para que o Congresso aprovasse uma lei permitindo que a negociação se desse nos termos defendidos por Pacheco, com a federalização de estatais.
Na quarta-feira (6/12), Zema pediu o adiamento ao STF, mas espera que seu pedido ainda deixe margem para que o argumento de urgência para aprovação continue.

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JOTA

Para que as discussões seguissem, eram necessários 26 deputados presentes, mas a oposição conseguiu manter apenas 25

Sem votos para aprovar, base de Zema consegue obstruir votação do RRF

Para que as discussões seguissem, eram necessários 26 deputados presentes, mas a oposição conseguiu manter apenas 25