Bernardo Gonzaga

O presidente do Senado, <a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5732">Rodrigo Pacheco (DEM-MG)</a>, formalizou aos líderes da Casa Legislativa a ideia de criar um Comitê suprapartidário e com integrantes de todos os Poderes e entes da Federação para coordenar conjuntamente ações de enfrentamento à crise sanitária da <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/as-mortes-evitaveis-da-pandemia-e-as-possibilidades-do-direito-18032021">Covid-19</a>. A proposta de ''concertação'' foi apresentada na reunião de líderes desta quinta-feira, depois que alguns senadores chegaram a chorar no debate semanal sobre a pauta de votações. 
O plano é reunir, na próxima semana, o comando do Congresso Nacional, o presidente da República, governadores de estados, prefeitos, representantes do Poder Judiciário, da Procuradoria Geral da República, e o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para alinhar as medidas de combate à pandemia da Covid-19. 
"A ideia é começar com uma grande reunião na terça ou quarta que vem para cada um colocar suas diretrizes e começarmos a encaminhar uma coisa conjunta, já que temos um novo ministro”, explicou o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN). 
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Segundo o petista, o ambiente político na Casa Revisora é de tensão extrema. Senadores se mostraram irritados e alguns “até foram às lágrimas” na reunião de quinta-feira (18/03) devido à situação agravante da pandemia no país. Com isso, não houve definição clara da pauta da próxima semana, apenas alguns temas que já estavam reservados para análise - como o PL da Cabotagem, por exemplo - podem ser votados. 
A ideia de Pacheco foi bem recebida pelos senadores, mas não reduziu a expectativa da oposição pela instalação da CPI da Covid.  Ao contrário, o líder da Minoria argumenta que a CPI é um instrumento quase inevitável se essa concertação proposta pelo presidente do Senado fracassar no enfrentamento da crise. “Se não surtir efeito, é inevitável a CPI. Não foi dado um ultimato ao presidente (Pacheco), mas a deterioração do quadro leva a uma pressão”, argumentou o líder. 
A negociação para criação do grupo da concertação está em andamento. Defensor da investigação parlamentar, Prates avaliou que a atual situação do país pressiona o presidente Jair Bolsonaro a aderir à articulação capitaneada por Pacheco para evitar a instalação da CPI.
“Talvez agora a pressão seja essa: você (Bolsonaro) está vivendo o auge da pandemia depois de um ano? Talvez a própria CPI o leve a pensar nisso: 'se eu recuso uma proposta geral e continuo o único responsável por tudo, quando tiver uma investigação eu serei o principal investigado'. Eu levo fé que o Rodrigo [Pacheco] consiga colocar todos à mesa e dê descanso nas brigas políticas”, explicou Prates. 
Apresentado em fevereiro, o pedido de CPI da Covid espera por leitura na sessão do Senado, mas o presidente do Senado se recusa a dar prosseguimento ao passo regimental sob o argumento de que uma CPI pode ter efeitos mais nocivos que benéficos para o país neste momento de agravamento da crise sanitária. Uma vez lido, há precedente que obriga Pacheco a indicar os integrantes da CPI caso os líderes partidários sejam omissos nas indicações.

senador Rodrigo Pacheco

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JOTA

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