Érico Oyama

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado com 57 votos. A adversária Simone Tebet (MDB-MS) recebeu 21 votos. Major Olímpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) desistiram da disputa. Pacheco vai presidir o Senado e o Congresso Nacional no biênio 2021-2022.
O novo presidente do Senado contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que sai fortalecido politicamente por ter conseguido eleger seu candidato. O bloco partidário que apoiou formalmente sua candidatura era formado por nove legendas: DEM, PSD, Republicanos, PT, PP, PSC, PROS, PL e PDT.
<a href="http://conteudo.jota.info/aprovometro-jota"><img class="aligncenter wp-image-292714 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/aprovometro.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>O lançamento da candidatura, inclusive, só foi realizado após concluída a costura com as legendas - que levou em consideração a divisão dos demais cargos da Mesa Diretora e comissões, além de questões regionais e a resistência de alguns senadores ao retorno do MDB para o comando da Casa Revisora. Vencedor, assumiu o comando da Casa Revisora com discurso de unificação. “Não existem mais candidaturas. Os objetivos só serão alcançados se puder contar com cada um dos colegas”.
Rodrigo Pacheco tem 44 anos, é advogado e se elegeu deputado federal em 2014 pelo MDB de Minas Gerais. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no primeiro mandato. Em 2016 concorreu à prefeitura de Belo Horizonte e ficou em terceiro lugar. Dois anos depois, em 2018, filiou-se ao DEM e se elegeu senador por Minas Gerais.
Parlamentar de atuação discreta, Pacheco ganhou a simpatia do governo ao negociar o <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909356&amp;ts=1609168335488&amp;disposition=inline" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PL 4458/2020</a>, sobre as novas regras no processo de recuperação judicial e falência com a equipe econômica e ajudar na aprovação rápida da matéria em caráter final.
<h3>Desafios do novo presidente do Senado</h3>
Pacheco terá como desafio imediato debater com o governo e com o presidente da Câmara a aprovação de uma lei que garanta auxílio financeiro para a população mais pobre. O auxílio emergencial acabou em dezembro, mas a pandemia continua com alto impacto na atividade econômica e na geração de empregos e há forte pressão no universo político para que o repasse de dinheiro para a parcela mais pobre da população seja resgatado. O governo aceita a prorrogação do auxílio, temporariamente, e dentro do teto de gastos.
Em discurso no plenário do Senado, Pacheco se comprometeu a intermediar o diálogo com o Executivo. “A despeito do compromisso da responsabilidade fiscal e do teto de gastos públicos de índole constitucional, nós temos a obrigação de reconhecer um estado de necessidade no Brasil que faz com que milhares de vulneráveis precisem de atendimento do Estado. Vamos inaugurar um diálogo pleno e de resultados para que se possa conciliar o teto de gastos públicos com a assistência social num diálogo com a equipe econômica”.
A expectativa é de que o debate seja realizado simultaneamente às negociações sobre o Orçamento da União de 2021, que ainda não foi aprovado. Caberá a Pacheco, enquanto presidente do Congresso, organizar a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) de 2020 para análise preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já que a ideia de votar o OGU direto em plenário é vista com resistência por políticos mais experientes. por causa das especificidades de tramitação da matéria.
De acordo com as regras regimentais, o mandato dos integrantes da CMO de 2020 termina na última terça-feira de março – em 2021, dia 30. Antes disso, não é possível instalar a nova CMO com a composição para 2021. Técnicos da CMO avaliam que, encerrada a eleição das Mesas Diretoras, os novos presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários serão politicamente obrigados a negociar um calendário especial, mas consideram perfeitamente possível aprovar o OGU na CMO e em plenário até a primeira quinzena de abril sem desobedecer nenhuma etapa da tramitação.
Sobre um eventual processo de impeachment, Pacheco afirmou durante a campanha que não vê ambiente instalado para um impedimento do presidente da República, nem tampouco entende que exista crime de responsabilidade que justifique um processo de impedimento. Mais que isso, o democrata se comprometeu a construir um ambiente que evite “qualquer tipo de perspectiva de impeachment” - mas alertou que para tanto é preciso “colaboração mútua” em recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

pacheco

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JOTA

Democrata será também o presidente do Congresso Nacional no biênio 2021-2022

Rodrigo Pacheco, do DEM de MG, é eleito presidente do Senado com 57 votos

Democrata será também o presidente do Congresso Nacional no biênio 2021-2022