O texto que institui o marco legal de hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2308/23), aprovado na Câmara no ano passado, pode receber mais subsídios em um novo substitutivo na Comissão Especial do Senado este ano.
Incentivos como leilões específicos de energia elétrica para geração de hidrogênio, recursos do excedente econômico de Itaipu para o programa de desenvolvimento de hidrogênio de baixo carbono e diferenças nas especificações sobre hidrogênio verde e de baixo carbono, por exemplo, são pontos cotados para voltar ao debate entre senadores.
Isso porque em reunião no final de 2023, o deputado Bacelar (PV-BA), relator do texto da Câmara, e o senador Cid Gomes (PSB-CE), presidente da comissão especial, acertaram a possibilidade de fusão dos textos da Câmara e do Senado no PL 2308/23.
A intenção é acabar com a dualidade de propostas e focar apenas em um texto — o que daria protagonismo no assunto para a Câmara. Mas dependeria, segundo apuração do JOTA, da inclusão de uma série de subsídios que constam em outro texto (PL 5816/23) aprovado pelos senadores também no ano passado.
O PL 2308/23, aprovado pelos deputados no último ano, aguarda designação de relatoria no Senado na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.