Érico Oyama

A leitura do parecer da PEC Emergencial no Senado pelo relator Marcio Bittar (MDB-AC) foi adiada para terça-feira (2/3), mas a previsão ainda assim é que a votação seja na quarta-feira (3/3), como previsto em reunião de líderes.
A oposição tinha apresentado requerimentos para a retirada de pauta da PEC 186/2019 por não concordar com a desvinculação de gastos prevista no parecer.
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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu a retirada dos requerimentos e se comprometeu que sugestões serão acolhidas até segunda-feira para ajustes no parecer do relator Marcio Bittar (MDB-AC).
O ponto de maior insatisfação é o que acaba com os gastos mínimos com saúde e educação.
Por isso, há pedidos para que a parte que trata do auxílio emergencial na PEC 186/2019 seja votada de forma separada. Por ora, essa possibilidade é descartada pelo governo porque enfraqueceria o ímpeto para a votação da PEC Emergencial, considerada fundamental pelo ministro Paulo Guedes para conter os gastos públicos.
Mas o descompasso de interesses da equipe econômica e do Senado ficou evidente na abertura da sessão desta quinta-feira (25/2).
Os trabalhos foram abertos com falas de senadores que pediam a votação fatiada da PEC Emergencial.
“Manifesto apoio à pretensão de senadores que pretendem desvincular a PEC Emergencial do auxílio emergencial”, disse Álvaro Dias (Podemos-PR). “Creio que o ajuste fiscal deve ser debatido com mais profundidade e para isso temos comissões já instaladas”.
“Estamos deixando de votar uma matéria que é unânime para esticar um debate em matérias que têm muitas divergências justas”, argumentou Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Não podemos fazer essa vinculação, ela não é justa com o brasileiro, não é eficiente do ponto de vista legislativo”, completou.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser votado duas vezes, com 49 votos a favor (equivalente a três quintos do Senado), antes de ser encaminhado à Câmara. Mas integrantes da oposição pretendem barrar essa quebra de interstício caso o parece da PEC mantenha a desvinculação de gastos.

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JOTA

Grupo de senadores negocia com relator Marcio Bittar para que auxílio emergencial seja votado separadamente 

Leitura do parecer da PEC Emergencial no Senado é adiada para terça-feira

Grupo de senadores negocia com relator Marcio Bittar para que auxílio emergencial seja votado separadamente