![autonomia banco central](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/24607389079-7b59119888-k-1024x683.jpg)
Pressionado pelo risco de derrota, o governo fez uma inflexão tática na discussão da PEC da autonomia financeira do Banco Central (65/2023). Contrário a qualquer avanço, o Planalto se viu forçado a reconsiderar sua posição ao perceber que a emenda tem votos suficientes para ser aprovada na CCJ do Senado, embora o cenário no plenário seja mais favorável.
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Nesse contexto, entendeu ser necessário entrar no debate para forçar ajustes no texto e conter os danos de um eventual revés. Com esse pano de fundo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, adiou a votação e argumentou que tanto o presidente Lula quanto o Ministério da Fazenda não se opõem à autonomia financeira do BC.
Wagner ressaltou a necessidade de evitar que o BC se transforme em uma empresa pública, o que poderia impactar negativamente as contas públicas. Nos bastidores, discute-se a possibilidade de transformar o BC em uma entidade jurídica especial, uma solução já adotada em outros países.
A PEC, na visão de aliados de Lula, é uma espécie de ‘ir para o céu sem morrer’, já que propõe regras semelhantes a do funcionalismo em termos de estabilidade, mas como permissão de ampliação salarial nos moldes do mundo privado.
O governo teme que a aprovação da proposta crie um efeito cascata, incentivando outras agências reguladoras a buscar mudanças semelhantes em seus modelos orçamentários. A PEC deve retornar à pauta da CCJ do Senado na próxima semana, mas o governo planeja adiar a discussão para o segundo semestre enquanto busca uma alternativa ao modelo de empresa pública.
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