![desenrola](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/06/img20230620182655219med.jpg)
Promessa de campanha do presidente Lula, o programa Desenrola, que a princípio tramitaria por medida provisória, será incorporado ao projeto 2685/2022, que trata da renegociação de dívidas das famílias e também prevê que o Conselho Monetário Nacional (CMN) irá estabelecer limite para a cobrança de juros pelos cartões de crédito quando o cliente entra no rotativo.
O acerto passa pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo Ministério da Fazenda. O projeto em questão é de autoria do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), aliado de primeira hora de Lira. O relator escolhido é o deputado do PT Alencar Santana (PT-SP).
A proposta deve receber regime de urgência para tramitação, o que vai acelerar sua análise. Segundo Alencar, o trâmite ainda será acertado com Lira na volta de sua viagem ao exterior. A prioridade, disse ao JOTA, é agregar todo o conteúdo do Desenrola, mas o relator vai analisar manter parte da proposta de Elmar.
A MP que institui o programa foi publicada no último dia 6 e tem intenção de beneficiar até 70 milhões de pessoas que estão inadimplentes. A previsão é de que comece a valer para os beneficiários, na prática, em julho.
A renegociação das dívidas no Desenrola contempla duas faixas de benefícios e será executada em três etapas. Além da publicação da medida provisória, há a adesão dos credores e realização do leilão, e adesão dos devedores e período de renegociação. O ministério ainda vai editar uma regulamentação detalhando os critérios para os bancos que vão “desnegativar” dívidas em definitivo.