Beatriz Roscoe

Luísa Carvalho

Após três meses de atraso, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso</a> aprovou, nesta quinta-feira (20/3), o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/orçamento">Orçamento</a> de 2025. O texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ploa">PLOA</a>), sem considerar precatórios, prevê superávit primário de R$ 15 bilhões, valor que cumpre a meta do governo de zerar o déficit público, e abre espaço para incluir o Pé-de-Meia no Orçamento, com possibilidade de remanejamento de despesas ampliada de 10% para 30%. O PLOA segue para sanção presidencial. 
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
Com um volume superior a R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, o Orçamento aprovado turbina recursos para ministérios do Centrão. A dotação para o Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP), por exemplo, passou de R$ 863,7 milhões para R$ 3,2 bilhões. No Ministério do Turismo, de Celso Sabino (União), o salto foi de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões. Já o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ministro Waldez Góes, do PDT, mas fortemente ligado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teve o orçamento ampliado de R$ 5,6 bilhões para R$ 9,9 bilhões.
Por outro lado, a pasta da Educação, comandada pelo petista Camilo Santana, perdeu cerca de R$ 3 bilhões do orçamento total.
O PLOA prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública. A Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão. O texto ainda destina R$ 3 bilhões para o Auxílio-Gás e confirma o corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família.
Há também o aumento de previsão das despesas previdenciárias em R$ 10,7 bilhões. O valor considera os R$ 8,3 bilhões dos ajustes pedidos pelo governo nos últimos dias. O total da despesa com Previdência Social é de aproximadamente R$ 1,086 trilhão. As despesas com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 443 bilhões, com acréscimo de R$ 3,5 bilhões.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
O orçamento foi o foco dos esforços dos parlamentares ao longo desta quinta-feira. O relatório foi disponibilizado por Ângelo Coronel durante a madrugada e apresentado na CMO em reunião nesta manhã. O texto do relator recebeu 25 destaques. Nenhum deles foi acatado diretamente, mas alguns deles foram atendidos em complementação de voto. 
Após discussão entre líderes, foi incluída à proposição de Ângelo a possibilidade de remanejar despesas primárias discricionárias e ampliar o percentual de 10% para 30%, abrindo espaço para incluir o Pé-de-Meia no Orçamento.
A medida foi uma vitória para o governo, que, em fevereiro, recebeu prazo de 120 dias do Tribunal de Contas da União (TCU) para adequar o programa no Orçamento. O PLOA, no entanto, não destina recursos específicos para o programa. Outra mudança foi a elevação do limite de remanejamento de emendas para outras despesas, de 10% para 25%.

plenário-congresso-orçamento

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Com volume superior a R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, o orçamento aprovado turbina recursos para ministérios do Centrão

Após três meses de atraso, Congresso aprova Orçamento de 2025

Com volume superior a R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, o orçamento aprovado turbina recursos para ministérios do Centrão